Documento elaborado de acordo com:
- Resolução do Conselho de Ministros 53-D/ 2020, de 20 de julho
- Referencial Escolas – Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar, de 4 de setembro de 2020
- Orientações sanitárias conjuntas da DGEstE, da DGS e da DGE, julho 2020