O pedido de matrícula é apresentado via Internet, no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

• Calendário de matrículas 2025/2026

  O período normal de matrícula e sua renovação é fixado:

  a) Entre 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
  b) Entre 16 de junho e 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
  c) Entre 1 de julho e 11 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
  d) Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

  procedimentos por parte do encarregado de educação) aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola 
• não é alterado o encarregado de educação 
• não é alterado o curso 
• não há necessidade de escolher disciplinas