Períodos letivos

Início

Termo

1.º

Entre 13 e 16 de setembro de 2022

16 de dezembro de 2022

2.º

3 de janeiro de 2023

31 de março de 2023

3.º

17 de abril de 2023

7 de junho de 2023 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade

14 de junho de 2023 – 5.º,  6.º, 7.º,  8.º e 10.º anos de escolaridade

30 de junho de 2023 – educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Interrupções

Início

Termo

1.ª

2.ª

3.ª

19 de dezembro de 2022

20 de fevereiro de 2023

3 de abril de 2023

2 de janeiro de 2023

22 de fevereiro de 2023

14 de abril de 2023