O pedido de matrícula é apresentado via Internet, no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

• pré-escolare º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio  
• º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico:6 de julho a 10 de julho
• º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.ºanos de escolaridade: 22 de junho até 28 de junho
• º e 12.ºanos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho

A renovação automática (sem necessidade de procedimentos por parte do encarregado de educação) aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola 
• não é alterado o encarregado de educação 
• não é alterado o curso 
• não há necessidade de escolher disciplinas