Início de Ano Letivo Calendário Escolar 2023/2024, segundo o Despacho n.º 8356, de 8 de julho de 2022. Períodos letivos Início Termo 1.º Entre 12 e 15 de setembro de 2023 15 de dezembro de 2023 2.º 3 de janeiro de 2024 22 de março de 2024 3.º 8 de abril de 2024 4 de junho de 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 28 de junho de 2024 – educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico Interrupções Início Termo 1.ª 2.ª 3.ª 18 de dezembro de 2023 12 de fevereiro de 2024 25 de março de 2024 2 de janeiro de 2024 14 de fevereiro de 2024 5 de abril de 2024