Períodos letivos

Início

Termo

1.º

Entre 12 e 15 de setembro de 2023

15 de dezembro de 2023

2.º

3 de janeiro de 2024

22 de março de 2024

3.º

8 de abril de 2024

4 de junho de 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade

14 de junho de 2024 – 5.º,  6.º, 7.º,  8.º e 10.º anos de escolaridade

28 de junho de 2024 – educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Interrupções

Início

Termo

1.ª

2.ª

3.ª

18 de dezembro de 2023

12 de fevereiro de 2024

25 de março de 2024

2 de janeiro de 2024

14 de fevereiro de 2024

5 de abril de 2024