Matrículas

Matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025

O pedido de matrícula é apresentado via Internet, no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Período de matrícula e renovação de matrícula

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

  • pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio  
  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 10 de julho
  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 28 de junho
  • 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho

A renovação automática (sem necessidade de procedimentos por parte do encarregado de educação) aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

  • não há transferência de escola 
  • não é alterado o encarregado de educação 
  • não é alterado o curso 
  • não há necessidade de escolher disciplinas

Legislação de apoio (matrículas)

Despacho Normativo n.º 5_2020

Decreto-Lei n.º 14-G_2020

Despacho Normativo n.º 10-B_2021

Despacho n.º 4209-A_2022

Perguntas Frequentes